- Quem responde juridicamente pelo condomínio?
O síndico é responsável juridicamente pelo condomínio. Assim, pode-se afirmar que o síndico é o órgão administrativo mais importante do condomínio, uma vez que ele atual em caráter permanente na administração do edifício.
- Qual a relação entre os condôminos e a prestadora de serviços?
Dessa forma, quando atuando na defesa dos interesses dos seus condôminos, os quais estariam acobertados pelo CDC em eventuais ações individuais, o condomínio deve ser equiparado ao consumidor, considerando-o como destinatário final do serviço prestado.
- Processo judicial por danos morais.
O morador que tem sua honra ofendida pode acionar o síndico e/ou o condomínio na Justiça, se a ofensa foi cometida no exercício da função. É possível começar um processo por danos morais para obter a reparação.
- O que caracteriza danos morais em condomínios?
No contexto condominial, diversas situações podem levar a uma ação judicial por danos morais. Algumas das mais comuns acontecem quando moradores ou síndico ofendem ao outro utilizando adjetivos que ataquem a honra da pessoas, como xingamentos. O mesmo ocorre quando as palavras são dirigidas a funcionários do condomínio.
- O que é comportamento antissocial no condomínio?
O que é um condômino antissocial? É o condômino que gera incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, prejudicando ou colocando em risco os demais condôminos.
